Saiba que antes da carteira de motorista ou habilitação (CNH) vem a Permissão para Dirigir chamada também de primeira habilitação. Para garanti-la o candidato deve ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade, CPF e um comprovante de residência em seu nome ou parentesco.

Depois de registrar a biometria, é preciso agendar exame médico e psicotécnico. Os exames irão avaliar as condições físicas e mentais, como visão, eficiência motora e emocional, condições fundamentais para exercer a direção. A e B, A (moto) e B (carro) são categorias concedidas pelo período de um ano aos candidatos considerados aptos nos exames teórico e prático, juntas ou individualmente. O exame teórico é aplicado depois da execução de aulas teóricas em que o aluno irá estudar legislação de trânsito, primeiros socorros, mecânica básico e meio ambiente. Depois desta fase, o aprovado no curso teórico, poderá agendar as aulas práticas. O candidato deverá seguir uma carga horária de aulas práticas de, no mínimo de 25 horas/aula distribuídas do seguinte modo:

Após o período de um ano, a habilitação definitiva é concedida desde que o motorista não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.